Eu
andei bem sumida, não é mesmo? Meses e meses sem entrar aqui no
blog. Prometo que após a defesa da minha tese (está bem próximo de
acontecer!) eu passarei a usar este espaço da melhor maneira
possível.
O que me
venho fazer aqui hoje após esse tempo todo? Primeiro fugir da minha
tese (rs). Estava precisando falar de algo diferente do tema da minha
tese. Em segundo lugar, relembrar alguns desdobramentos que a
divulgação do mensalão ocasionou, a partir de 2005, e finalmente
dar minha opinião sobre alguns aspectos relacionados ao julgamento
do Mensalão após sete anos de sua divulgação. Ficaria horas e
horas escrevendo e teorizando sobre o escândalo do mensalão mas
esse não é meu objetivo e nem poderei fazer isso agora (Prometo
fazer uma análise mais sistemática na condição de doutora em
ciência política). Farei apenas algumas considerações para que
vocês possam refletir!
Aqueles
que já me conhecem a mais tempo sabem que fui uma espectadora
privilegiada no que diz respeito bastidores dos desdobramentos da
divulgação do Escândalo do Mensalão em 2005. Por incrível que
pareça, naquela segunda-feira, 06 de junho de 2005, mesmo dia que o
jornal Folha de São Paulo trazia a matéria bombástica com
entrevista de Roberto Jefferson divulgando o Mensalão, eu seguia
rumo ao dependências da Câmara dos deputados para realizar
entrevistas com parlamentares para uma pesquisa acadêmica que estava
sendo realizada pelo Centro de Estudos Legislativos da UFMG e do qual
sou pesquisadora. O tema não era o escândalo e sim a opinião dos
parlamentares sobre temas diversos sobre democracia, valores e
trajetória política. Por certo, a pesquisa levaria bem menos tempo
para ser realizada se não fosse a nova conjuntura política
nacional. Não posso reclamar das circunstâncias e muito menos da
conjuntura porque além de conhecer melhor o funcionamento
legislativo do Congresso Nacional e do comportamento parlamentar
brasileiro, aprendi muito com o desdobramento provocado pelo caso.
Não
poderia imaginar que em mais de seis meses, tempo que estive em
Brasília, conhecer e acompanhar de perto os bastidores da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou denúncias de
compra de votos, acompanhar vários depoimentos, defesas e acusações
fervorosos que deixavam evidentes os conflitos de interesses
políticos diversos, tanto individual quanto partidário, observar as
estratégias políticas de parlamentares oposicionistas ao governo em
transformar a caso em campanha eleitoral antecipada visando a eleição
presidencial que ocorreria no ano seguinte, as estratégias que o
governo e os parlamentares da base governista em brindar a figura do
presidente Lula, de ministros, de figuras estratégicas dentro do PT
e de outros partidos envolvidos.
Além
disso, nesse mesmo período, de dentro do plenário, pude acompanhar
três acontecimentos impactantes na história do legislativo
brasileiro. A cassação de Roberto Jefferson e de José Dirceu em
setembro e dezembro, respectivamente por envolvimento direto no
escândalo do Mensalão e por quebra de decoro parlamentar, e a
renúncia do ex-deputado Severino Cavalcanti em setembro por ter sido
acusado de receber "mensalinho" para prorrogar a concessão
de um restaurante da Câmara. Estou citando apenas alguns exemplos
que reforçam a importância que o episódio teve na minha formação
(eu era apenas uma estudante de mestrado em Cientista política) e
evidenciar a importância sobre o escândalo.
Minha
opinião em relação ao caso não mudou, considero um dano muito
sério contra democracia brasileira, os princípios morais e éticos
da representação política e a sociedade. Há danos mas a
divulgação do caso tem um aspecto positivos para a transparência
na política, tornou-se público um comportamento que não é novo
nos bastidores do poder político. Espera-se, portanto que esse
evento tenha contribuído com a formação de "públicos
atentos", maior controle societal dos políticos e maior
qualificação das decisões ao escolher seus representantes.
E o
Julgamento? Sete anos após a divulgação do escândalo do mensalão,
iniciou hoje o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos 38
envolvidos no caso. Serão vários dias de leituras e mais leituras
de pareceres de acusação, de defesas apelativas e cheias de dramas,
muitas “trocas de farpas” discussões calorosas, opiniões
sensatas e até insensatas, coerências e incoerências e finalmente
em aproximadamente um mês conheceremos o voto dos ministros do STF e
a leitura da pena que cada réu receberá por ter participado com
maior ou menor grau do esquema de compra de voto.
Será um
julgamento político e não somente técnico (seria impossível).
Independente disso, espero que os ministros possam tomar as decisões
de forma consciente, racional e sem partidarismos exacerbados e mais
do que isso que possam dar uma satisfação à sociedade e
responsabilizar os reais culpados pelos crimes cometidos contra
democracia e a moralidade da política brasileira.
Outro
ponto que merece destaque (e atenção) é sobre o peso que a
mídia terá sobre o processo de julgamento do caso. Apesar de
termos, segundo a Constituição brasileira o Judiciário, o
Legislativo e o Executivo como os três poderes formalmente
constituídos não podemos perder de vista que a Mídia ocupa a
posição de um quarto poder e tem dado ampla atenção sobre (e pressionado) o julgamento,
como fez na sua divulgação e apuração do caso no âmbito do
legislativo. A mídia como sempre quer ditar as regras do jogo e mais
do que isso quer que dizer qual deve ser o resultado do jogo. E sabe
qual é o resultado pretendido pela mídia? Aquele que dá a maior
repercussão, aquele que causa mais choque nas pessoas mas nem por
isso faz com que elas tenham um posicionamento crítico de verdade,
querem um resultado que convença mais, que vire notícia quente, que
dê retorno mercadológico.
Estamos
apenas no primeiro dia de julgamento, muita coisa acontecerá e muito
mais conheceremos sobre o caso e a papel de cada acusado em todo o
processo. Conversaremos mais nos próximos dias!
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